A GERFAC Soluções®, marca utilizada pela CLIPE INFORMÁTICA LTDA, fornece sistemas e aplicativos para o gerenciamento de serviços terceirizados e demais rotinas empresariais contratadas por seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais podem ser acessados, coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos no uso do aplicativo GERFAC Mob.

Esta Política foi elaborada para explicar, de forma clara e acessível, o tratamento de dados pessoais realizado pelo aplicativo GERFAC Mob, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida como LGPD, e demais normas aplicáveis.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato pelo e-mail: gerencia@clipe.inf.br.

Quem tratará os seus dados pessoais, sendo o controlador das suas informações?

Quais dados pessoais poderão ser tratados pelo GERFAC Mob?

O GERFAC Mob é uma aplicação empresarial destinada a usuários autorizados por empresas contratantes da GERFAC Soluções®. Conforme as funcionalidades contratadas e utilizadas pela empresa, o aplicativo poderá tratar os seguintes dados:

• Dados de identificação do usuário, como nome, usuário de acesso, e-mail, telefone e empresa vinculada;
• Dados de autenticação e controle de acesso, como login, senha protegida, tokens de sessão, permissões e perfil de usuário;
• Dados da empresa contratante, como razão social, CNPJ, unidade, setor, estabelecimento ou identificação interna;
• Dados operacionais inseridos, consultados ou processados no aplicativo, conforme as funcionalidades contratadas;
• Dados fiscais, comerciais, produtivos, administrativos ou de suporte vinculados às rotinas utilizadas pela empresa contratante, quando aplicável;
• Dados técnicos de uso, como data e hora de acesso, endereço IP, versão do aplicativo, modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores técnicos, registros de erro e logs necessários para segurança, auditoria, diagnóstico e suporte;
• Dados de localização, imagens, arquivos, câmera ou mídia, somente quando a funcionalidade do aplicativo exigir esse recurso e a permissão correspondente for concedida ou estiver habilitada no dispositivo.

A GERFAC Soluções® não vende dados pessoais dos usuários e não utiliza os dados tratados pelo GERFAC Mob para publicidade direcionada.

O que pretendemos tratando os seus dados pessoais?

Os dados tratados pelo GERFAC Mob poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Permitir o acesso seguro do usuário ao aplicativo;
• Identificar o usuário, a empresa contratante e suas permissões de uso;
• Executar as funcionalidades contratadas pela empresa cliente;
• Registrar operações realizadas no sistema, quando necessário para controle, auditoria e rastreabilidade;
• Prestar suporte técnico e atendimento aos usuários autorizados;
• Corrigir erros, melhorar estabilidade, manter segurança e prevenir acessos não autorizados;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias, contratuais ou ordens de autoridades competentes;
• Prevenir fraude, uso indevido, violação de segurança ou utilização do aplicativo em desconformidade com os contratos e termos aplicáveis.

Com quem compartilharemos os seus dados pessoais?

A GERFAC Soluções® poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para a prestação dos serviços contratados, funcionamento do aplicativo, segurança da operação, suporte técnico ou cumprimento de obrigações legais.

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, armazenamento e conectividade;
• Prestadores de serviços técnicos necessários para funcionamento, manutenção, monitoramento e suporte das aplicações;
• Serviços de envio de e-mails ou mensagens relacionados ao uso do sistema, quando aplicável;
• Serviços do sistema operacional Android e recursos disponibilizados pelo Google Play, quando necessários ao funcionamento do aplicativo;
• Serviços de mapas, localização ou georreferenciamento, quando alguma funcionalidade contratada utilizar esse recurso;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros autorizados, quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Não compartilhamos dados pessoais com fornecedores para fins de marketing de terceiros e não comercializamos dados pessoais dos usuários.

Por quanto tempo armazenaremos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais serão armazenados enquanto forem necessários para a prestação dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias ou contratuais, manutenção da segurança das aplicações, auditoria, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários para as finalidades que motivaram seu tratamento, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver fundamento legal ou contratual para sua retenção.

Usuários e empresas contratantes podem solicitar informações, correção ou exclusão de dados pessoais pelo e-mail gerencia@clipe.inf.br. A exclusão de determinados dados poderá afetar o uso do aplicativo, a prestação dos serviços contratados ou a manutenção de registros exigidos por lei.

Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;
• Oposição ao tratamento, quando cabível.

Para validar os direitos dos titulares dos dados pessoais, poderá ser necessário solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança dos dados.

Como posso exercer os meus direitos?

Os direitos dos titulares poderão ser exercidos por meio de solicitação com identificação comprovada ao e-mail: gerencia@clipe.inf.br.

Como as contas do GERFAC Mob são vinculadas a empresas contratantes, determinadas solicitações poderão depender também da validação da empresa responsável pela autorização de acesso ao aplicativo. A solicitação de exclusão de dados pessoais poderá acarretar a interrupção do acesso ao aplicativo, do suporte técnico ou de funcionalidades contratadas.

Permissões do dispositivo

O GERFAC Mob poderá solicitar permissões do dispositivo apenas quando necessárias para suas funcionalidades. As permissões podem variar conforme a versão do aplicativo, o dispositivo, o sistema operacional e os módulos contratados pela empresa.

• Acesso à internet: utilizado para comunicação segura com os servidores da GERFAC Soluções® e/ou empresas clientes;
• Câmera: utilizada para leitura de códigos, captura de imagens ou envio de anexos, quando aplicável;
• Arquivos, fotos ou mídia: utilizados somente quando houver necessidade de anexar, consultar ou transmitir documentos e imagens relacionados às funcionalidades do aplicativo;
• Localização: utilizada apenas quando alguma funcionalidade contratada exigir esse recurso e mediante permissão correspondente no dispositivo.

Quando uma permissão não for utilizada pela versão instalada ou não estiver relacionada à funcionalidade habilitada para o usuário, não haverá coleta por meio dessa permissão.

Como manteremos os seus dados seguros?

Visando garantir a segurança das informações, a GERFAC Soluções® adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com boas práticas de segurança da informação, incluindo controle de acesso, autenticação de usuários, definição de permissões, uso de conexões seguras, rotinas de backup, monitoramento técnico, registros de auditoria e restrição de acesso às informações conforme a necessidade de cada usuário ou profissional autorizado.

Sempre que os dados forem transmitidos entre o aplicativo e os servidores da GERFAC Soluções®, serão utilizados mecanismos compatíveis com boas práticas de segurança, como comunicação por HTTPS/TLS, quando aplicável.

Cookies e tecnologias similares

O GERFAC Mob poderá utilizar identificadores técnicos, tokens de sessão e tecnologias similares para autenticação, segurança, manutenção da sessão do usuário, preferências de uso, funcionamento adequado da aplicação, prevenção de fraude e diagnóstico técnico.

Essas tecnologias não são utilizadas para venda de dados pessoais, publicidade direcionada ou rastreamento de navegação em outros aplicativos e sites.

Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades do GERFAC Mob poderão depender de serviços de terceiros, como infraestrutura de hospedagem, serviços de mensagens, serviços do sistema operacional Android, Google Play e, quando aplicável, Google Maps® ou recursos de localização.

O uso desses serviços poderá estar sujeito às políticas de privacidade e termos próprios dos respectivos fornecedores. A GERFAC Soluções® não controla alterações realizadas por terceiros em suas políticas, tecnologias ou termos de serviço.

Crianças e adolescentes

O GERFAC Mob é destinado ao uso empresarial por usuários autorizados por empresas contratantes. O aplicativo não é direcionado a crianças e não tem como finalidade coletar dados de crianças para publicidade ou marketing.

Conta de usuário e exclusão de dados

O GERFAC Mob não disponibiliza cadastro livre de usuários pelo próprio aplicativo. As contas de acesso são criadas, autorizadas e administradas no contexto da empresa contratante, conforme os módulos e permissões contratados para uso das aplicações da GERFAC Soluções®.

A empresa contratante é responsável por indicar quais usuários poderão acessar o GERFAC Mob e quais permissões serão atribuídas a cada conta. A GERFAC Soluções® poderá auxiliar na criação, manutenção, bloqueio ou desativação dessas contas, conforme as regras contratuais aplicáveis.

O usuário ou a empresa contratante poderá solicitar a desativação de acesso, correção ou exclusão de dados pessoais pelo e-mail gerencia@clipe.inf.br. Quando a solicitação partir diretamente do usuário, poderá ser necessária validação junto à empresa contratante responsável pela conta.

A exclusão de dados poderá não ser imediata quando houver necessidade de retenção para cumprimento de obrigação legal, fiscal, regulatória, contratual, auditoria, prevenção de fraude, segurança ou exercício regular de direitos.

Legislação aplicável

Esta Política foi elaborada em atenção à Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD; Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet; Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor; e demais legislações aplicáveis às atividades prestadas pela GERFAC Soluções®.

Atualizações da Política de Privacidade

A GERFAC Soluções® se reserva o direito de alterar esta Política sempre que necessário para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, comerciais ou de segurança. Quando uma alteração for realizada, a nova versão será publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

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